A equipe de fiscalização da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme aplicou R$ 7.500 em multas a quatro moradores que tiveram seus passeios considerados irregulares. De acordo com as novas regras, o responsável pelo imóvel que apresentar calçadas danificadas ou em desacordo com a lei deverá arcar com uma multa de R$ 300 por metro linear de todo o passeio.

Na última semana, a equipe de fiscalização da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme aplicou R$ 7.500 em multas a quatro moradores que tiveram seus passeios considerados irregulares. De acordo com as novas regras, o responsável pelo imóvel que apresentar calçadas danificadas ou em desacordo com a lei deverá arcar com uma multa de R$ 300,00 por metro linear de todo o passeio. Antes da mudança, a penalidade variava entre R4 102,02 a R$ 510, 01 por área danificada.

Segundo relatório divulgado pelo setor, outras cinco multas aplicadas são relacionadas à limpeza de terreno (quando há terrenos abandonados que acumulam lixo), totalizando um valor de R$ 4.425.

A mudança na legislação sobre o passeio público visa a oferecer segurança aos pedestres e aos moradores. É possível apontar junto à Prefeitura locais que precisam ser vistoriados. Para isso, os cidadãos podem utilizar o número 156, acessar o portal http://sac.prefeitura.sp.gov.br ou então comparecer a uma das Praças de Atendimento das 31 Subprefeituras. Na região de Vila Maria/Vila Guilherme, a Praça de Atendimento fica na Rua General Mendes, 111.

Fonte: Prefeitura de São Paulo