Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme multa motorista por descarte irregular de entulho
quinta-feira, 16 de junho de 2011A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, multou em R$ 12 mil o motorista de um caminhão que descartava entulho em uma das principais vias da Zona Norte de SP. O flagrante aconteceu na manhã desta terça-feira (14/6) na Avenida Educador Paulo Freire. O responsável teve o veículo apreendido e foi encaminhado para 1º DP do meio ambiente, onde deve responder por crime ambiental.
O flagrante foi realizado pelo subprefeito de Aricanduva que passava pelo local e registrou a infração. Imediatamente acionou o subprefeito da Vila Maria, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana. A equipe de fiscalização da região foi ao local e realizou o flagrante.
A Avenida Educador Paulo Freire é foco constante de vistorias por ser alvo recorrente de tentativas de descarte irregular. Como trata-se de uma avenida com característica comercial, ocupada principalmente por transportadoras, o fluxo de pedestres não é constante. Além disso, trata-se de uma importante ligação entre a rodovia Presidente Dutra e a marginal Tietê, que tem grande fluxo de caminhões. “Todos os subprefeitos estão empenhados em combater o descarte irregular na cidade e a fiscalização é intensa para evitar que esse entulho acabe obstruindo o sistema de drenagem da capital”, destaca o secretário de Coordenação das Subprefeituras.
A lei que aumentou a multa para o descarte irregular de entulho na cidade de R$ 500 para R$ 12 mil, foi sancionada em 2010. A nova legislação também incluiu como punição a apreensão do veículo utilizado para o transporte do material, que agora só é liberado mediante o pagamento da multa.
A legislação trouxe resultados positivos. Desde que entrou em vigor a entrega voluntária de materiais nos ecopontos da cidade aumentou. Antes da nova lei os ecopontos recebiam, em média, 2,4 mil toneladas de materiais por mês. Com a nova multa o volume aumentou para 5,2 mil toneladas de entulhos e outros objetos sem utilidade. O resultado aponta o aumento de 54% na entrega de materiais inservíveis na cidade.
Prevenção
A Prefeitura oferece diversas alternativas para que a população se desfaça de entulho e objetos que considera sem utilidade. Semanalmente, as Subprefeituras realizam operações de Cata-bagulho.
Equipes das subprefeituras trabalham recolhendo móveis e eletrodomésticos quebrados, restos de madeiras, pneus e demais objetos inservíveis. Durante a semana que antecede a ação, funcionários públicos visitam as ruas programadas orientando a população sobre como descartar, de forma responsável, os materiais e objetos que não querem mais.
Além disso, o morador da cidade tem à sua disposição 42 Ecopontos espalhados pela capital. Cada pessoa pode deixar nos Ecopontos até um metro cúbico de entulho por dia, o que corresponde a uma caixa d’água de mil litros, além de grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Nestas unidades o cidadão pode dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo.
Fonte: Prefeitura de São Paulo